O STJ, o Superior Tribunal de Justiça homologou uma decisão contra o Flamengo nesta semana. A condenação do Tribunal Arbitral do Desporto, sediado em Portugal em um processo criado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a FERJ.
A decisão é do ministro Benedito Gonçalves e é possível que o Flamengo recorra.
Entenda o caso Flamengo x FERJ
O Flamengo inicialmente não concordou com a federação por conta do Campeonato Carioca de 2017 onde avaliou que teria direito a explorar comercialmente a sua maneira as placas de publicidade como mandante.
Na Justiça do Rio de Janeiro, houve uma liminar favorável ao Mengão. Porém, depois o processo foi extinto e ele foi aberto no TAD. No português a decisão foi contra o Flamengo e cobrou que as custas processuais fossem pagas pelo clube.
Na época o valor era de 47 mil euros e sofreria correção aos valores atuais, podendo chegar a cerca de 300 mil reais hoje.
Na decisão o ministro disse que: “a decisão estrangeira foi proferida por autoridade competente, é eficaz no país em que foi proferida, não ofende a coisa julgada brasileira e não contém manifesta ofensa à soberania nacional, à ordem pública, à dignidade da pessoa humana nem aos bons costumes”.
Flamengo no Carioca
Apesar do embate na justiça, o Flamengo segue disputando o campeonato estadual e neste sábado irá enfrentar o Botafogo com uma equipe alternativa pelo foco do time na Recopa Sul-Americana.
O Flamengo hoje é o líder do torneio e precisa da vitória para garantir a vaga nas semifinais da competição.
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