Flamengo é processado e pode perder milhões de reais na justiça

O Flamengo vive contagem regressiva para as finais da Copa do Brasil e, claro, da Libertadores da América, porém, o clube recebeu uma notícia ruim nos últimos dias: o Mais Querido se tornou alvo de uma batalha judicial.

Isso porque a expressão “Nação Rubro-Negra”, popularmente usada para se referir à torcida do Mengão, se tornou polêmica. A ação, é movida pela filha do jornalista Aristélio Travassos de Andrade, um dos fundadores da revista Placar ao lado de José Trajano. O jornalista teria cunhado, pela primeira vez na história, o termo referente à torcida do Flamengo. Caso a justiça decida de forma favorável ao requerente, o Flamengo pode ter que pagar um valor milionário.

Nesse cenário, a disputa envolve também as lojas oficiais do clube e o programa de Sócio-Torcedor do Flamengo, que levam estes nomes.

Aristélio morreu em março de 2010, vítima de câncer. Vindo do interior de Pernambuco, ele desembarcou no Rio de Janeiro para trabalhar na Petrobrás, mas anos mais tarde teve uma carreira renomada no jornalismo, passou por Jornal dos Sports, Correio da Manhã, O Estado de São Paulo, Folha e São Paulo e O Globo.

“Foi ele que meio a sério, meio a brinca difundiu a expressão agora inseparável da torcida do Flamengo” “(…) Aristélio Plasmou a expressão Nação Rubro-Negra para definir a torcida do Flamengo”, diz um trecho do texto.

Na ação, Marly Gomes, filha do jornalista, reivindica os royalties pagos pelas lojas pelo uso da marca sejam retidos, bem como participação dos contratos de licenciamento.

A ação de Marly diz ainda que o Rubro-Negro seja proibido de usar, para fins econômicos, a palavra “Nação Rubro-Negra”. E, em caso de utilização, o Flamengo terá de arcar com uma parte aos herdeiros do autor, fora um pagamento do período retroativo até hoje, ou seja, o Flamengo também teria de pagar por todo o período em que usa a alcunha em suas marcas.

Flamengo se pronuncia sobre o caso

“O clube se manifestou nos altos da ação. Na contestação, os advogados dizem “que Aristélio nunca buscou qualquer vantagem ou indenização do Flamengo, não havendo, inclusive, reivindicado a autoria da expressão “Nação Rubro-Negra”, nem tampouco à menção do seu nome, como sendo o seu autor, certamente, porque sabedor de que inexiste direito autoral a ser tutelado.

Frise-se, ademais, que a expressão Nação Rubro-Negra já é utilizada pelo Flamengo e por terceiros há anos, mesmo enquanto o Sr. Aristélio ainda era vivo, de forma que, se quisesse, teria se oposto ao seu uso àquela data. Contudo, lamentavelmente, a família de Aristélio, de forma temerária, busca agora – meio século depois da suposta criação da referida expressão e mais de doze anos da morte de Aristélio”.

O clube alega ainda que não existe direito autoral por “mera aglutinação de palavras”, “Ou seja, não se pode atribuir capacidade criativa sobre elementos já existentes, por mera disposição ou organização desses elementos, uma vez que não se transmite qualquer esforço intelectual a simples implementação ou acréscimos”, diz outro trecho da contestação.

Em 2019, o Flamengo requereu e obteve o reconhecimento de marca de alto renome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que lhe dá uma proteção adicional. No mesmo órgão, o clube tem o registro concedido da marca “Nação Rubro-Negra” e muitos derivados como “Bar da Nação Rubro-Negra”, “Lojas da Nação Rubro-Negra”, “Lojas Nação Rubro-Negra” e “Nação Rubro-Negra em movimento”.