Aconteceu agora: Justiça toma decisão urgente envolvendo estádio do Flamengo

Mais uma reviravolta envolvendo o terreno do Gasômetro, local onde o Flamengo planeja a construção de seu novo estádio. Após dar entrada com um recurso na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Município, representando a Prefeitura do Rio de Janeiro, conseguiu derrubar a liminar que havia suspendido o leilão.

No último capítulo da novela, o juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acatou uma ação popular, movida pelo advogado Vinícius Monte Custodio, para considerar nulo o decreto da Prefeitura do Rio que desapropriou o terreno no fim do mês passado. Restou então a Procuradoria Geral entrar com recurso.

Com a derrubada da liminar, o leilão está mantido para às 14h30 (de Brasília) desta quarta (31). A decisão foi do desembargador Guilherme Calmon Nogueira, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele acatou o argumento de “hipótese de violação à ordem pública” pelo fato da ação ter sido movida na véspera.

“Fato é que a suspensão do ato às vésperas da realização de leilão marcado para a data de hoje (31 de julho), às 14h30m, enseja o reconhecimento da hipótese de violação à ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público”, afirmou o desembargador em sua análise.

O leilão acontecerá no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro do Rio de Janeiro. O lance mínimo será de R$ 138.195.000,00, conforme estabelecido em decreto no Diário Oficial da cidade, e deve ser quitado à vista. A ideia do Flamengo é de erguer um estádio com capacidade para 70 mil pessoas.

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