A tentativa do Vasco da Gama de interromper o processo licitatório para a gestão do Maracanã foi barrada pela Justiça do Rio de Janeiro nesta última segunda-feira, 4. A decisão, tomada pelo desembargador Eduardo Antônio Klausner, mantém a programação da abertura das propostas técnicas, marcada para terça-feira, 5, às 10h30 (horário de Brasília), no Palácio Guanabara, sede do Executivo estadual.
O magistrado argumentou contra o pedido do clube de São Januário, destacando que a suspensão do processo licitatório na iminência da apresentação das propostas prolongaria de forma injustificada o uso precário do Complexo Maracanã, contrariando o interesse público.
Além disso, Klausner salientou que barrar a participação dos concorrentes Flamengo, Fluminense e do grupo Arena 360, de Brasília, traria graves prejuízos e diminuiria a competitividade do certame.
O desembargador ainda ressaltou que a decisão de não conceder o mandado de segurança solicitado pelo Vasco não impede que eventuais inabilitações dos concorrentes ocorram em fases subsequentes do processo.
Mandado de segurança do Vasco foi negado
O Vasco havia entrado com ação judicial na última sexta-feira, 1º de março, apontando supostas irregularidades nos documentos apresentados pelos outros concorrentes, como a falta de certidão negativa de débitos de ISSQN, ausência de habilitação de contabilista e comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal.
Enquanto isso, a Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro já havia rejeitado todos os pedidos de impugnação apresentados pelos concorrentes ao edital. A disputa pela concessão do Maracanã envolve o Consórcio Maracanã, formado por Flamengo e Fluminense, o Maracanã Para Todos, que une Vasco e WTorre, e o grupo Arena 360, oriundo de Brasília.
Desde 2019, Fla e Flu administram o estádio por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU), renovado no fim do ano passado pelo Governo do Rio por mais um período de um ano, mantendo a gestão compartilhada da icônica arena.
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