Recentemente aprovada pelo Senado Federal, a Lei Geral do Esporte tem sido alvo de controvérsias. Um trecho do documento que trata da estabilidade dos atletas gerou insatisfação nos sindicatos estaduais, levando jogadores de futebol das séries A, B, C e D a planejar uma paralisação do futebol brasileiro a qualquer momento.
A polêmica gira em torno do cancelamento da “Cláusula Compensatória Desportiva”, que garante aos jogadores uma estabilidade contratual. Os atletas acreditam que a nova regra acaba com a estabilidade por acidente de trabalho, embora a legislação preveja um limite mínimo de pagamento ao jogador.
A nova lei também prevê o pagamento integral dos salários em casos de inadimplência, rescisão indireta ou dispensa imotivada, independentemente do prazo do contrato. Além disso, a lei estabelece que o pagamento da rescisão contratual deve ser parcelado e, caso o jogador seja contratado por outra equipe, o clube anterior fica isento do restante do pagamento.
Os sindicatos acreditam que a paralisação do futebol brasileiro possa sensibilizar o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), a vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal. No entanto, a nova lei exige que o novo salário seja igual ou superior ao último pago pelo empregador para que a rescisão contratual possa ser parcelada. Caso contrário, o empregador anterior será responsável pela diferença.
Ex-presidente do Flamengo tomará decisão importante para o futebol brasileiro
Após diversos atletas das quatro divisões profissionais do Brasil serem denunciados em um escândalo de manipulação de resultados, o Governo Federal do Brasil optou por instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do assunto.
Na próxima terça-feira (16) o O deputado federal (PSB-PE), Felipe Carreras, que deverá ser o relator do processo, irá montar sua equipe e iniciar os trabalhos da CPI. Um dos membros da equipe deverá ser Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, que foi convidado para integrar o grupo de investigação parlamentar.
Comentários estão fechados.