A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar hoje, às 14h, um recurso especial do Flamengo contra a aplicação de uma multa de R$ 85 milhões. Ela se refere a um processo administrativo por operações de compra e venda de jogadores e contratos de excursões do time.
Essas transações foram consideradas “operações de câmbio ilegítimas” pelo Banco Central. A execução fiscal foi avaliada em 85 milhões de reais e o débito está garantido por valores de contratos de patrocínio e pela penhora do Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube.Na visão do Flamengo, esse débito seria de 10 milhões de reais.
A União e o Banco Central recorrem ao STJ especificamente quanto à possibilidade de compensação, por causa da compra e venda dos jogadores Sávio e José Roberto. O recurso discute se a transferência do passe de um atleta de futebol específico gera uma obrigação de natureza fungível ou infungível — ou seja, substituível por outra ou não.
Dentro de campo, decisões se aproximam
Apesar dos problemas jurídicos extracampo, o time de futebol segue focado nos primeiros desafios da temporada. Hoje, o Flamengo enfrenta o Madureira, às 15h30, em jogo válido pela 7ª rodada do Campeonato Carioca, no estádio Conselheiro Galvão.
Depois disso, no domingo, o Flamengo encara o Atlético-MG, valendo a primeira taça da temporada: a Supercopa do Brasil. O jogo será na Arena Pantanal, às 16h.
