Vítor Pereira já pode assinar contrato com o Flamengo?

O Flamengo pode, sim, assinar o contrato de Vítor Pereira neste momento, se quiser. Os advogados desportivos Rafael Teixeira e Filipe Souza deram uma entrevista ao UOL Esporte, garantindo que a legislação permite isso, mesmo que o contrato do português com o Corinthians dure até o fim do ano. Em 2023, Pereira deve substituir Dorival Júnior no comando rubro-negro.

Já que está quase tudo acertado e falta apenas a assinatura do contrato, o blog “Lei em Campo“, do UOL, buscou a opinião dos especialistas para esclarecer a situação atual do treinador. Eles garantiram a possibilidade de assinatura ainda este ano, e que o clube estaria isento de qualquer penalidade jurídica. Teixeira explicou um pouco sobre o artigo referido:

“É possível pelo estatuto e regulamento de transferência da FIFA, com aplicação subsidiária do Código Civil brasileiro, perante a lacuna da Lei Pelé (Lei 9.615) e da CLT, que Vítor Pereira assine um pré-contrato com o Flamengo, mesmo tendo contrato com o Corinthians até o dia 31/12/2022, pois o contrato promessa pode ser celebrado até seis meses antes do término do contrato de trabalho atual do atleta e/ou treinador.”

Souza completou a análise, alertando que só não seria possível caso seu atual contrato com o clube paulista impedisse: “Salvo alguma cláusula contratual específica do seu vínculo com o Corinthians, não vejo problemas em assinar um documento que tenha início, efetivamente, quando o técnico estiver liberado do compromisso anterior.”

Flamengo e Vítor Pereira precisam ter cuidado

Mesmo com a possibilidade da assinatura já permitida pela lei, Rafael recomendou que ambas as partes estejam precavidas, e evitem qualquer tipo de anúncio antes de 2023: “Não há normas específicas sobre o pré-contrato ou contratação paralela com cláusula de condição suspensiva, mas também não há vedação expressa. Existe vedação ao registro simultâneo de dois contratos por empregadores diferentes no sistema federativo.”

Esta situação se aplicaria justamente ao caso atual, em que o contrato do treinador está quase acabando, e outro clube o procura. Portanto, o período até o último dia do ano precisa ser respeitado. Filipe Souza reforçou essa ideia, citando os direitos de imagem do atual contrato: “Provavelmente o contrato vigente entre Corinthians e Vitor Pereira tenha disposições relativas à imagem do técnico, o que impede a divulgação da contratação por outro clube.”

Em resumo, o Flamengo já está liberado para negociar com o profissional, o que está fazendo. Além disso, pode assinar o contrato ainda este ano. O treinador, fundamental para a temporada de 2023, em que o clube disputará torneios de peso ao longo de todo, porém, deve esperar até janeiro para ser anunciado.