O Flamengo sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 9 de novembro, em uma ação movida contra seu ex-presidente Kleber Leite. O objetivo do clube era reverter uma decisão que anulou uma punição administrativa dada a ele em 2018, mas não deu certo. Assim, o Rubro-Negro perdeu em todas as instâncias a que recorreu neste tempo.
Leite foi punido por ter adquirido um empréstimo de R$ 6 milhões em 1995, durante a sua gestão, que durou até 1998. Este dinheiro foi usado para contratar o atacante Edmundo. Tal dívida se estendeu até 2017, quando o Flamengo teve que pagar R$ 61 milhões com os juros somados.
Por isso, em 2018, o Conselho Deliberativo do Flamengo o suspendeu por dez meses, com 100 votos favoráveis, 92 contrários e dois em branco. Porém, o ex-presidente do Mais Querido entrou na Justiça e conseguiu reverter a punição. Este foi o motivo do clube recorrer contra a decisão. O trâmite passou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, pelo STF. Em todos os estes órgãos, Leite levou a melhor.
A alegação da Justiça para estas decisões foi a de que quem recorreu foram os mesmos que aplicaram a pena ao ex-presidente, e que as contas dele foram aprovadas de forma unânime e não foram objeto de impugnação.
Ministra encerra caso e dá aviso ao Flamengo
A responsável pela relatoria do caso no STF foi a ministra Carmen Lúcia. Após a decisão, avisou que, caso haja mais resistência e recursos vindos do Flamengo, o clube poderá ser multado: “Ressalte-se que eventual recurso manifestamente inadmissível contra esta decisão demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional, o que sujeitaria a parte à aplicação da multa processual do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo Civil.”
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