Ministro do STF entra em cena e Flamengo vai fechar com dona de R$ 1 trilhão

O Flamengo está de olho em novos investimentos para a temporada de 2024, além da construção de seu estádio. Desta forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um processo no qual argumentava a inconstitucionalidade do patrocínio concedido pela Caixa Econômica Federal ao Mais Querido.

O relator do caso, o ministro André Mendonça, considerou que o MPF apresentou termos genéricos em sua solicitação. O parecer foi publicado em 16 de novembro. O processo iniciou-se em 2013, no Rio Grande do Sul. Na altura, questionava-se o patrocínio da Caixa a outros clubes de futebol, como o Corinthians. Na Justiça Federal Gaúcha, os clubes saíram vitoriosos.

STF dá parecer favorável ao Flamengo

Especificamente no caso do Flamengo, o MPF alegou em seu recurso que não estavam sendo respeitados. Desta forma, alegou que os “princípios administrativos na contratação do patrocínio pelo clube desportivo, notadamente, quanto ao valor despendido, da ordem de 25 milhões de reais, sem a indicação de contrapartida no contrato, e em inobservância ao Estatuto da CEF”.

O ministro André Mendonça afirmou em seu parecer que este aspecto, apresentada a preliminar em termos genéricos, sem trazer dados ou argumentos a respeito da questão debatida, nem mesmo de sua relevância ‘do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico’, é descabido o prosseguimento da análise do recurso. Portanto, o Mengão teve um parecer positivo.

Contudo, vale ressaltar que este caso permite recurso, pois a decisão é monocrática. Mas o ministro alertou que “é válido registrar a advertência de que, em casos de apresentação de medida recursal manifestamente inadmissível ou improcedente, o Supremo Tribunal Federal entende pela possibilidade de aplicação de multa”, o que pode fazer com que o Ministério Público Federal não tente abrir recurso.