O goleiro Bruno Fernandes de Souza, conhecido por sua carreira no futebol e envolvimento no caso do assassinato de Eliza Samudio, foi contemplado com uma indenização pela Justiça do Rio de Janeiro, surpreendendo a todos.
O motivo? Seu rosto foi utilizado sem consentimento na capa do livro “Indefensável – O Goleiro Bruno e a História da Morte de Eliza Samudio”, publicado pela Editora Record. O atleta havia pedido inicialmente R$ 1 milhão, além de uma parcela dos lucros obtidos com as vendas do livro, alegando uso indevido de sua imagem.
O argumento da editora de que a imagem do goleiro já era pública e amplamente divulgada na mídia não convenceu a Justiça. A defesa da editora sustentou que os direitos da imagem pertenciam ao fotógrafo com quem haviam negociado, mas o juiz Luiz Claudio Silva Jardim Marinho destacou a violação do Código Civil pela publicação sem a devida autorização.
Bruno recebe indenização por foto sua em livro
Em sua decisão, o juiz reconheceu a proteção constitucional e civil aos direitos de imagem, enfatizando que qualquer uso comercial requer prévia autorização do titular do direito. Assim, reduziu a quantia da indenização para R$ 30 mil e rejeitou a reivindicação de Bruno por uma participação nos lucros das vendas do livro. O magistrado salientou que a simples presença da foto de Bruno na capa não justificava o direito a uma compensação pelo sucesso comercial da obra, que narra um fato público.
Essa decisão reitera a importância dos direitos de imagem e a necessidade de autorização expressa para seu uso comercial, mesmo em casos de figuras públicas amplamente discutidas na mídia.
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